Direito à reconstrução mamária: o que a lei garante às pacientes
A reconstrução mamária é um direito garantido por lei no Brasil e faz parte do cuidado integral às mulheres que passaram por tratamento do câncer de mama. Mais do que um procedimento cirúrgico, ela representa um passo importante na recuperação física, emocional e psicológica da paciente após a mastectomia.
Apesar de ser um direito assegurado, muitas mulheres ainda desconhecem essa informação ou acreditam que a reconstrução mamária é apenas uma cirurgia estética — o que não corresponde à realidade médica nem legal.
A reconstrução mamária é um direito da paciente?
Sim. A legislação brasileira garante o direito à reconstrução mamária para mulheres que tiveram a mama total ou parcialmente retirada em decorrência do tratamento do câncer de mama, desde que existam condições clínicas para a realização do procedimento.
A reconstrução mamária é entendida como parte do tratamento da doença, contribuindo para a reabilitação da paciente e para a melhoria da sua qualidade de vida.
O que a lei brasileira determina sobre a reconstrução mamária
De forma objetiva, a lei estabelece que:
A reconstrução mamária deve ser oferecida à paciente sempre que possível
O procedimento pode ser realizado:
No mesmo ato da mastectomia (reconstrução imediata), ou
Em um momento posterior (reconstrução tardia), conforme avaliação médica
O direito se estende tanto ao SUS quanto aos planos de saúde
Além disso, a paciente tem direito à informação clara, à orientação médica adequada e à avaliação individualizada do seu caso.
Reconstrução mamária pelo SUS e pelos convênios
Tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto os planos de saúde são obrigados a garantir o acesso à reconstrução mamária quando indicada clinicamente.
Nos convênios, a reconstrução não pode ser classificada como cirurgia meramente estética quando relacionada ao tratamento do câncer de mama. Já no SUS, o procedimento integra a linha de cuidado oncológico, respeitando critérios médicos e disponibilidade de serviços especializados.
Quando a reconstrução mamária pode ser realizada
O momento ideal para a reconstrução mamária varia de acordo com cada paciente e depende de fatores como:
tipo de tratamento oncológico realizado
necessidade de radioterapia ou quimioterapia
condições clínicas gerais
desejo e expectativas da paciente
A decisão deve ser tomada de forma conjunta, entre a paciente e o cirurgião plástico, sempre priorizando a segurança e o bem-estar.
A importância do acompanhamento especializado
O acompanhamento com um cirurgião plástico especializado em cirurgia da mama é fundamental para:
orientar sobre os direitos da paciente
avaliar as possibilidades técnicas de reconstrução
definir o melhor momento para o procedimento
oferecer acolhimento e suporte ao longo de todo o processo
Cada jornada é única, e o tratamento deve respeitar o tempo, a história e as necessidades individuais de cada mulher.
Reconstrução mamária em Sorocaba: informação e acolhimento
Em Sorocaba, mulheres que passaram pelo tratamento do câncer de mama podem contar com avaliação especializada para compreender seus direitos e as possibilidades de reconstrução mamária, sempre com foco em segurança, ética médica e cuidado humanizado.
Buscar informação é um passo importante para que a paciente exerça seus direitos e tome decisões conscientes sobre sua saúde e seu corpo.